POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – NOVTRACK

A NovTrack respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes, parceiros e visitantes. Esta Política de Proteção de Dados Pessoais descreve, de forma clara e transparente, como realizamos o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Definições

Para fins desta Política, considera-se:

• Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados pessoais sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
• Titular dos dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Controlador: a NovTrack, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome da NovTrack.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação.

2. Dados coletados

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Nome completo
• CPF ou CNPJ
• E-mail
• Telefone
• Endereço
• Dados de login e autenticação
• Informações contratuais

2.2. Dados relacionados ao veículo e rastreamento

• Placa do veículo
• Dados de localização geográfica (GPS)
• Histórico de rotas
• Informações técnicas do dispositivo de rastreamento

2.3. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Data e hora de acesso
• Informações do navegador e dispositivo
• Cookies e tecnologias similares

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

• Prestação dos serviços de rastreamento veicular
• Monitoramento e localização dos veículos vinculados ao usuário
• Gestão de contratos, cobranças e suporte ao cliente
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Prevenção a fraudes e aumento da segurança da plataforma
• Comunicação com o usuário
• Melhoria contínua da plataforma e experiência do usuário

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Consentimento do titular, quando aplicável
• Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais
• Legítimo interesse, observados os direitos e liberdades do titular

5. Compartilhamento de dados

A NovTrack poderá compartilhar dados pessoais com:

• Empresas parceiras e prestadores de serviços (ex.: hospedagem, pagamentos, suporte técnico)
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial
• Operadores de tecnologia envolvidos na operação do sistema de rastreamento

Em todos os casos, adotamos medidas contratuais, técnicas e organizacionais para garantir a proteção dos dados.

6. Armazenamento e segurança

Empregamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perdas ou modificações indevidas.

• Controle de acesso
• Criptografia, quando aplicável
• Monitoramento de sistemas
• Políticas internas de segurança da informação

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política e de acordo com prazos legais aplicáveis.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade
• Eliminação de dados tratados com consentimento
• Informações sobre compartilhamento
• Revogação do consentimento

As solicitações podem ser feitas pelos canais de contato indicados nesta Política.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar a navegação, desempenho e segurança da plataforma. O usuário pode configurar o uso de cookies em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

9. Transferência internacional de dados

Caso ocorra transferência internacional, garantimos que ela seja realizada apenas para países ou organizações que ofereçam nível adequado de proteção de dados, conforme a LGPD.

10. Alterações desta Política

A Política poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias ou melhorias operacionais. A versão atualizada estará disponível em nosso website.

11. Canal de contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

E-mail: contato@novtrack.com.br

NovTrack – Plataforma de Rastreamento Veicular